Conciliação – momentos e mudanças históricas

Estrutura Social e Valores

v  Séc. V – Exposição à cultura Chinesa  – Budismo e Confucionismo: "concórdia deve ser honrada, e discórdia evitada".

v  Estrutura de classes ritsu-ryo  – moralidade, bom comportamento: Samurais

v  Governo militar - xogunato: disputas resolvidas através da conciliação

Era Feudal/Tokugawa

v  Estrutura social rígida e hierárquica

v  Buke  – nobreza militar

v  O sistema legal definia as relações entre classes sociais e não entre os indivíduos

v  Um indivíduo "inferior" não poderia fazer reclamações contra um superior

v  Período de desigualdades através dos sistemas legal, social e religioso.

v  Jen – estado de consciência que reflete a compaixão do indivíduo

v Indivíduos resolviam os conflitos buscando a solução que contribuiria para a maior jen entre as partes

v  Processo de resolução de disputas: 1º estágio: nanushi e comitê / 2º estágio: corte de Tokugawa

v  Disputas sobre terra e água recebiam maior atenção

> Processo de resolução de conflitos basho-jukudan - sem a presença da corte

> Procedimento karisumashi – com a presença da corte

v  Kuji –reivindicações por dinheiro

 A Abertura do Japão para o Ocidente

v  1858: tratados comerciais com os Estados Unidos da América

v   Modernização social e política baseada nos princípios do capitalismo

v   Resolução de conflitos permaneceu enraizada nos princípios do passado

v   Continuação do uso da conciliação: o Procedimento kankai, padrão usado pela corte Tokugawa

v  1922 - Procedimentos formais de conciliação –"Lan Lease" e "House Lease Conciliation Law”

v  1889 - Constituição Meiji

v  Refletiu a preferência tradicional pela conciliação

v O judiciário japonês não podia prevenir disputas litigiosas entre indivíduos e o Estado, porque o imperador era soberano sob a Constituição.

Os anos Pós Segunda Guerra Mundial

v  1947: Nova Constituição

> Soberania popular, direitos individuais e separação dos poderes.

>Todas as pessoas poderiam ter acesso as cortes

> Judiciário independente

> Permitia a revisão judicial

Uso da conciliação no Japão moderno

v  Japoneses consideram aparições na corte vergonhosas

v  O status social determina bastante o uso da corte para a resolução de disputas

v   Ideal confucionista – hierarquia humana natural

v   1951 - "Civil Conciliation Law" – mecanismo para resolução de disputas concernentes a todas as questões civis e disputas trabalhistas.

v  Chotei  – comitê de conciliação

v  A corte geralmente administra a conciliação com a ajuda de um chotei.  

v  O governo japonês encoraja fortemente a conciliação e apoia a educação e treinamento de conciliadores.

v   A função primária do judiciário é encorajar a conciliação

v  Muitos juízes japoneses, principalmente os mais velhos, são enraizados em valores Confucionistas e se veem como defensores da harmonia e do compromisso.

v  Críticos afirmam que a aparente falta de litigiosidade é resultado de constrangimentos institucionais ao invés de obediência às preferências confucionistas para a conciliação

v  Atrasos nos processos legais

v   Escassez de juízes e litigantes

O Papel da Conciliação no Sistema Legal Japonês

v O sistema legal moderno japonês permanece enraizado em valores tradicionais em que a conciliação é o método preferido para resolução de conflitos. Apesar da influência Ocidental que começou nos anos 1850 e atingiu seu pico durante o período pós Segunda Guerra Mundial, o sistema legal japonês enfatiza a harmonia em vez do conflito. Até mesmo a Suprema Corte Japonês – Saikosai  – é relutante em causar discórdia e raramente usa o poder da revisão judicial.